O Conselho Universitário (Consu) da UNEB reuniu-se extraordinariamente nessa terça-feira (27) para deliberar sobre os processos eleitorais que vão se realizar na instituição neste ano.
A sessão do órgão deliberativo máximo da universidade ocorreu remotamente por meio do aplicativo Microsoft Teams e transmissão ao vivo pelo canal da TV UNEB no YouTube. Participaram 47 conselheiros, sob a coordenação do reitor José Bites, presidente do Conselho.
Após apreciação dos processos da pauta da reunião pelas duas câmaras do Consu em separado no turno matutino, o Conselho pleno, à tarde, aprovou o uso, de maneira alternativa, de sistema eletrônico de votação online nos processos eleitorais na UNEB. A decisão foi motivada pelo atual cenário de pandemia da covid-19.
A resolução estabelece que as eleições, pela comunidade acadêmica da universidade, “para os cargos de reitor(a) e vice-reitor(a), diretores(as) de departamento, coordenadores(as) de cursos de graduação e coordenadores(as) de programas de pós-graduação, poderão utilizar, alternativamente ao processo de votação presencial, sistema eletrônico de votação online”.
Além de assegurar a participação dos corpos docente, técnico administrativo e discente habilitados nos pleitos, o sistema eletrônico de votação a ser adotado também deve garantir o sigilo do sufrágio, a privacidade do voto e a integridade dos dados, entre outros requisitos de segurança.
Cronogramas definidos
Os conselheiros aprovaram também o cronograma da eleição direta para cargos de reitor e vice-reitor da UNEB para o quadriênio 2022-2025.
Segundo calendário, as inscrições de candidatos devem ser efetivadas nos próximos dias 9 e 10 de agosto, e a campanha eleitoral está autorizada a ocorrer no período de 17 de agosto a 1º de outubro.
A votação pela comunidade acadêmica acontecerá no dia 5 de outubro, com homologação do resultado final pelo Conselho Universitário em 27 do mesmo mês, depois do prazo recursal.
Uma lista tríplice com os candidatos mais votados será, então, encaminhada ao governador do estado, Rui Costa, a quem compete a deliberação e nomeação dos nomes para esses cargos.
Em seguimento à pauta, o plenário do Conselho deliberou favoravelmente à proposta de cronograma da eleição para o cargo de diretor de departamento da universidade, com mandato de dois anos.
O calendário aprovado estabelece os dias 25 e 26 de outubro próximos para as inscrições das candidaturas. O pleito, também pelo sistema eletrônico de votação online, contemplará a direção dos 30 departamentos nos 24 campi da instituição.
O período de campanha se dará entre os dias 5 e 19 de novembro, com a votação direta, pela comunidade acadêmica de cada unidade, acontecendo no dia 23 do mesmo mês.
Os candidatos eleitos serão nomeados e tomarão posse em fevereiro de 2022, em conformidade com o início do semestre letivo 2022.1.
No final da sessão, o reitor José Bites e outros conselheiros destacaram o caráter democrático das discussões e deliberações no Conselho, enfatizando a garantia da lisura, legitimidade e transparência dos processos eleitoras em questão.
Resolução Consu – Sistema eletrônico de votação online eleições UNEB
Resolução Consu – Cronograma eleição reitor e vice-reitor
Resolução Consu – Cronograma eleição diretor de departamento