A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, no último dia 5 de maio, no Auditório Antônio Carlos Magalhães do Campus III da UNEB, em Juazeiro, uma audiência pública para discutir e refletir sobre a abordagem policial no município.
A audiência, provocada pelo Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial (Compir), destacou temas como violência na abordagem policial contra pessoas negras e segurança pública.
“A relação da polícia com o cidadão brasileiro deve ser de respeito, sem coação, sem violação de direitos, respeitando a dignidade humana, como garante a constituição federal”, destacou o deputado estadual Marcelino Galo, que presidiu a sessão.
O reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, também participou da audiência. “A universidade tem um papel fundamental na promoção de debates sociais e na formação do cidadão. É urgente a articulação de espaços que oportunizem o diálogo entre os poderes constituídos e a sociedade organizada para discutir conjuntamente possibilidades de enfrentamento, encaminhamentos e soluções”, pontuou o reitor José Bites.
O evento reuniu representantes de conselhos municipais como o de Direitos Humanos, da Juventude e do Idoso; de instituições públicas e de ensino; câmara municipal; Policia Civil em Juazeiro, Ong’s, movimentos sociais e culturais; associações comunitárias; professores e estudantes.
Denúncias
José da Silva Rosa, presidente do grupo Afoxé Filhos de Zaze, foi vítima de agressões verbais após intervir numa abordagem policial violenta sofrida pelo seu filho em frente à residência da família.
Além de ver o filho sendo abordado de forma violenta, armas foram apontadas na direção de sua esposa e sobrinho. “Foram dois tipos de tortura, uma com o meu filho e a outra com a arma apontada para minha família”. A violência policial aconteceu no bairro do Kidé, em Juazeiro.
José da Silva foi um dos sete denunciantes que narraram, durante a audiência, casos de agressões físicas e psicológicas cometidos por integrantes da polícia.
“O tema é tratado com indiferença na agenda pública nacional, as consequências do preconceito dos estereótipos negativos devem ser amplamente discutidas e repudiadas”, ressaltou Márcia Guena, diretora do Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus III, ao ler a carta elaborada coletivamente pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
O deputado Marcelino Galo frisou que a audiência tem caráter investigativo. “Desse encontro sairá um documento que será entregue ao secretário de segurança pública e ao governador. Vamos investigar todos os casos denunciados aqui”, comunicou o parlamentar.
*Texto e foto: Letícia Figueiredo e Renilson Silva (respec.), com edição da Ascom.