O reitor José Bites de Carvalho, o vice-reitor Marcelo Ávila e membros da Equipe Central de Gestão Universitária se reuniram com a diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) no último dia 10 de janeiro, na reitoria da Universidade, no Campus I, em Salvador.
Na agenda estavam assuntos como Estatuinte, passagens para deslocamento docente, direitos trabalhistas e restaurante universitário.
Confira a pauta de reunião ponto a ponto e os encaminhamentos dados a cada demanda apresentada:
ESTATUTINTE
A gestão está trabalhando para a instauração da Estatuinte na primeira reunião do Conselho Universitário (Consu) de 2018, que deve acontecer entre o final de fevereiro e início de março.
DIREITOS TRABALHISTAS
A gestão ressaltou que o governo, quando o orçamento do Estado saiu do limite prudencial, autorizou alterações de carga horária de técnicos universitários, e reafirmou que tem trabalhado junto à SAEB para garantir as promoções e progressões. Ressaltou a importância do remanejamento das vagas, mas também, solicitou a realização de concurso público e/ou de seleção (REDA) para seleção docente e de técnicos administrativos.
PASSAGENS DOCENTES
As passagens para deslocamento docente também foram pauta da reunião. A Reitoria se comprometeu em analisar os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e apresentar à Aduneb os próximos encaminhamentos.
O reitor reafirmou seu posicionamento favorável à concessão do deslocamento docente, desde que seja criada uma regulamentação do Estado que dê respaldo à gestão para isso, tendo em vista que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia já notificou a Universidade sobre o pagamento de passagens aos professores para desempenhar suas atividades nos departamentos onde são lotados.
LIBERAÇÃO DE DOCENTES PARA SAIR DO PAÍS
O reitor reforçou que tem tratado desse assunto em diversas reuniões com a SEC, SAEB e SEFAZ e colocou-se à disposição para formar uma comissão na Universidade, com representantes da ADUNEB e solicitar uma reunião dessa comissão com o Secretário da Educação.
TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
Sobre a solicitação de cuidado na tramitação dos processos feita pela Aduneb, o reitor José Bites afirmou que a gestão tem trabalhado para melhorar o fluxo de processo na instituição, que houve avanços significativos nesse sentido e que será encaminhado o projeto de informatização dos processos da universidade, visando dar transparência e celeridade à tramitação interna.
PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA UNEB NAS COMISSÕES
A representação docente em todas as comissões criadas para tratar de questões que dizem respeito à categoria também foi ponto de pauta na reunião. A gestão reafirmou que tal demanda já tem sido efetivada.
LICENÇA SABÁTICA
Sobre a regulamentação da Licença Sabática a gestão informou que já há um parecer da PGE garantindo o benefício para aqueles que já estavam aptos em 2015.
BOLSA PÓS-DOUTORADO
A gestão, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG), irá elaborar uma proposta de concessão de bolsas dessa natureza.
CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), Lilian Conceição, informou que houve um parecer desfavorável da SAEB, que impediu a continuidade da tramitação do processo de contratação.
CRECHE E/OU AUXÍLIO CRECHE
Sobre a ampliação e consolidação de brinquedotecas, a gestão reforçou que faz parte dos planos, porém precisa ser realizada em articulação com os departamentos e associada às atividades acadêmicas do Curso de Pedagogia e demais licenciaturas.
RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
O Pró-reitor de Infraestrutura (Proinfra), Fausto Guimarães, participou da reunião e informou que as obras foram interrompidas devido a problemas técnicos por parte da empresa vencedora da licitação, mas que já estão sendo dados os encaminhamentos para a retomada da construção ainda no 1º semestre de 2018.
O reitor reforçou que a construção do RU do Campus I é a obra prioritária para 2018 e que faz parte da política institucional de fornecimento de alimentação, assim como os restaurantes que devem ser construídos nos campi de Alagoinhas e Juazeiro.
REGIONALIZAÇÃO DO SMOS
Sobre a implantação do Serviço Médico Odontológico e Social (SMOS) nos campi do interior, a gestão afirma que tem trabalhado para a contratação de profissionais terceirizados para realizar os atendimentos dessa natureza nos campi do interior, além de disponibilizar os profissionais da PGDP e da PRAES sempre que necessário.
Há também uma proposta de reestruturação do SMOS do Campus I a ser discutida junto ao Departamento de Ciências da Vida (DCV).
POLÍTICA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL
A Reitoria reafirmou o tratamento sério e responsável que tem sido dado aos processos de denúncia de casos de assédio sexual e moral desde 2014, respeitando em todos os casos o direito de ambas as partes, realizando um acompanhamento efetivo dos encaminhamentos de cada processo, e colocou a Pró-reitoria de Ações Afirmativas (Proaf) à disposição para apoio, organização e realização de campanhas de combate ao assédio na universidade.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O Orçamento Participativo também foi ponto de pauta. A gestão informou que os encaminhamentos para a sua implementação estão sendo dados conforme recomendações da comissão criada para elaboração da proposta.
SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO (SIP)
A Aduneb solicitou esclarecimentos sobre o encaminhamento de e-mails da gestão em período de férias, solicitando para alguns docentes o preenchimento do SIP. A gestão esclarece que chamada refere-se ao prazo de planejamento, que ocorreu entre 14 de novembro de 2017 e 26 de janeiro de 2018.
Por fim, o reitor José Bites colocou-se à disposição e reafirmou seu posicionamento em manter o diálogo permanente com os sindicatos representantes dos segmentos da Universidade.
Reforçou também sua defesa permanente da autonomia e sustentabilidade das Universidades Estaduais da Bahia. Inclusive, tendo em vista a sustentabilidade da UNEB, o reitor informou que continuará trabalhando junto ao Governo para a revisão dos percentuais do orçamento destinado a cada UEBA.
O reitor frisou ainda que, apesar dos avanços alcançados nesses últimos 4 anos, ainda há muito trabalho a ser feito na UNEB, tanto na instância administrativa quanto na acadêmica, e destacou que sua aproximação ao projeto político do Governo da Bahia não o impedirá de manter um posicionamento crítico quanto às políticas do Estado para o Ensino Superior.